Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes

Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular

Penal. Processual penal. Evasão de divisas.

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.

Mulher que se passou por cigana é condenada por estelionato

Dizendo ter poderes sobrenaturais, Doroti Janoviche enganou uma vítima com problemas emocionais, fazendo-a crer que a sua família corria perigo.

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.